Descrição

Autor: Antonino Moura Borges
Edição 2009
960 Páginas
ISBN 978-85-909108-1-7

• Registro Imobiliário Brasileiro
• O Patrimônio e o Direito de Propriedade
• Direitos Reais e Obrigações
• O Direito das Coisas / Conceito de Domínio / Elementos do Domínio

• Direito de vizinhança

• O Condomínio / Objeto do Condomínio / Da Extensão do Condomínio / Das Restrições do Condomínio / Da extinção do Condomínio / Da Administração do Condomínio

• Propriedade Resolúvel
• Direito à Propriedade Imóvel
• A Propriedade
• Direito de Propriedade na Constituição Federal
• Sistema Precursor do Registro de Imóveis
• Desenvolvimento do Registro imobiliário
• As terras atuais na ordem cronológica
• Teoria sobre os sistemas registrais  
• O Registro Torrens
• Conceito de Registro de Imóveis
• Fé Pública
• Natureza da Função Registral
• Efeitos do Registro
• A extinção dos efeitos do registro
• Tradição como modo de adquirir o domínio
• Natureza e fins do Registro de Imóveis

A palavra registro na acepção geral
Na Lei dos Registros Públicos
Direitos Autorais
Registros de Estabelecimentos Comerciais e Industriais
Registro de Testamento
Registro de Profissionais Liberais em Conselhos
Outros tipos de registros

Especificação dos Atos do Registro de Imóveis
Matrícula
Averbação
Inscrição
Transcrição

Conceito de Matrícula
Dúvida no Registro de Imóveis
Inscrição ou Averbação
Atos de Registro Além da Matrícula 

Da Instituição de Bem de Família
Conceito
A forma de procedimento para instituição do bem de família
O registro
Objeto
Inalienabilidade
O procedimento formal
Sub-rogação
Bem de família instituído por disposição legal
Extinção

Hipotecas Legais, Judiciais e Convencionais
Conceito
Classificação
Eficácia
Direito de sequela
Natureza
Especialidade e a publicidade
Extensão dos efeitos
Restrição à hipoteca
Ordem de privilégio
Extinção
Nulidade e anulação
Transferência
Finalidade do registro
O cancelamento

Dos Contratos de Locação de Prédios
Do penhor de Máquinas e Aparelhos

Da Penhora, Arresto e Sequestro de Imóveis
A Penhora
O Arresto
O Sequestro

Das Servidões em Geral
Conceito
Classificação e características
Modos de constituição
Modos de extinção

Do Usufruto e do uso sobre imóveis e de habitação quando não resultarem de Direito de Família
Usufruto
Classificação
Da extinção

Dos Contratos de Compromisso de Compra e Venda, de Cessão deste e de Promessa de Cessão
Promessa de Compra e Venda e Loteamento
Da Enfiteuse
Da Anticrese
Das Convenções Antenupciais
Comunhão Parcial de Bens
Da Comunhão Universal de Bens
Do Regime de Separação de Bens

Dos títulos de Crédito Rural
Cédula Rural Pignoratícia
Cédula Rural Hipotecária
Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária
Nota de Crédito Rural
Nota Promissória Rural
Duplicata Rural
Cédula de Produtos Rurais
Cédulas de Crédito Industrial

- Dos Contratos de Penhor Rural
- Dos Empréstimos por Obrigação ao Portador ou Debenture, inclusive as Conversíveis em Ações
- Incorporações, Instituições e Convenções de Condomínio
- Dos Contratos de Promessa de Venda, Cessão ou Promessa de Cessão de Unidades Autônomas Condominiais
- Dos Loteamento urbanos e rurais
- Dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados em conformidade com o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, e respectiva cessão e promessa de cessão, quando o loteamento se formalizar na vigência desta lei
- Das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis
- Dos julgados e atos jurídicos entre vivos que dividirem imóveis ou os demarcarem, inclusive nos casos de incorporação que resultar em constituição de condomínio e atribuírem uma ou mais unidades aos incorporadores
- Condomínio – Direitos e Estatutos
- Incorporações – projetos e materialização
- Das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas adjudicarem bens de RAIS em pagamento das dívidas da herança
- Dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamentos quando não houver partilha
- Da arrematação e da adjudicação em hasta pública
- O dote

• Das sentenças declaratórias de usucapião / usucapião de coisa móvel/ usucapião quanto aos imóveis / usucapião extraordinária / usucapião ordinária / usucapião ordinária com prazo reduzido / usucapião constitucional / a sentença judicial

• Compra e venda pura e da condicional / Da permuta / Da ação em pagamento / Da transferência de imóvel à sociedade, quando integrar (capital) cota social / Da doação entre vivos

Da desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixar o valor da indenização
Natureza
Finalidade
Legislação
Desapropriação indireta
Evolução histórica do instituto no Brasil
Competência

Alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel 

Da imissão provisória na posse, e respectiva cessão e promessa de cessão, quando concedido à união,  estados, distrito federal, municípios e suas entidades delegadas, para a execução de parcelamento popular, com finalidade urbana, destinado às classes de menor renda

Dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia

Da constituição do direito de superfície de imóvel urbano
Contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público

Constituição de reserva legal
Princípios de direito ambiental 
Retrospecto histórico
Evolução das leis brasileiras
A Constituição Federal como fundamento
A fauna, a flora e a reforma agrária
A lei agrária e o meio ambiente
Dos objetivos e dos meios de acesso á propriedade rural
A distribuição das terras e o meio ambiente
A tributação da terra e o meio ambiente
A colonização oficial e o meio ambiente
A colonização particular
Da eletrificação rural e as obras de infra-entrutura
Fatores importantes de natureza
Floresta e  vegetação natural
Águas correntes e águas paradas
O ar
O fogo
Meio ambiente é a premissa
Reforma agrária e o desenvolvimento sustentável
Meio ambiente é preocupação mundial
Campos de reincidência
A lei ambiental tem sua finalidade
Classificação quanto à natureza ambiental
Conceito de crime ambiental
Classificação
Antecedentes históricos dos crimes ambientais
Considerações Finais

Averbação

Das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento

Dos contratos de promessa de compra de venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta lei

Da mudança de denominação e de numeração dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis

- Da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas
- Dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta lei
- Das cédulas hipotecárias
- Da caução e da sessão fiduciária de direitos relativos a imóveis
- Das sentenças de separação de dote
- Do restabelecimento da sociedade conjugal
- Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade de incumunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso
- As decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados
- Ex officio, dos nomes dos logradouros, decretados pelo poder público
- Das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidades ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos ao registro  
- Da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do sistema financeiro da habitação, ainda que, importando elevação da dívida, desde que mantidas as mesmas partes e que inexista outra hipoteca registrada em favor de terceiros
- Do contrato de locação, para os fins de exercício do direito de preferência
- Do termo de securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário
- Da notificação para parcelamento, edificação, ou utilização compulsória de imóvel urbano
- Da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
- Da extinção do direito de superfície do imóvel urbano
- Da cessão de crédito imobiliário
- Espécies de registros de imóveis
- O registro imobiliário e seus efeitos
- Retificação do registro
- Retificação de área no registro de imóveis
- Princípios informativos do registro de imóveis
- Princípio da inscrição ou da obrigatoriedade do registro imobiliário
- Princípio da fé pública
- Princípio da legalidade
- Princípio da publicidade
- Princípio da anterioridade ou prioridade
- Princípio da continuidade ou da filiação
- Princípio da prioridade
- Princípio da especialidade
- Princípio da presunção
- Princípio da identidade física
- Princípio de instância ou da provocação
- Retificação de registro e classificação
- Das iniciativas do interessado
- Fundamentos da retificação de área
- Retificação de área   
- Modus procedendi
- Modelo prático 
- Jurisprudência (comentadas individualmente)

Responsabilidade Civil no Registro de Imóveis
Conceito e evolução histórica
O código civil em vigor e o dano
Pressupostos
O agente causador e os fundamentos
O sujeito passivo ou ofendido

CAPÍTULO ESPECIAL SOBRE

Alterações na retificação de área com o advento do georreferenciamento
O que é o georreferenciamento
Retificação de área no registro imobiliário na acepção geral
Enfoque do sistema
O modo de proceder

Legislação pertinente