Descrição

Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
288 Páginas
Edição 2011
ISBN 9788577540624

NOÇÕES FUNDAMENTAIS
- O Processo Civil na Constituição Federal
- Teoria Geral do Processo
- Princípios Constitucionais Processuais
- Princípios Internos do Processo Civil
- Os Processos no Direito Processual Civil

PROCESSO DE CONHECIMENTO
- Jurisdição
- Ação
- Das Partes e dos Procuradores
- Competência
- Atos Processuais
- Nulidades
- Valor da Causa
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Tutela Antecipatória
- Processo e Procedimento
- Provas
- Audiência de instrução e julgamento
- Da Sentença
- Coisas julgada material
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento de Sentença

PROCESSO NOS TRIBUNAIS
RECURSOS
- Noções gerais
- Dos Recursos em Espécie
- Questões da OAB  para Resolução  

A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.
Trata-se de uma coletânea de textos, jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para prova e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isso tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.
As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e a acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.
Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica  recomendada a todos os estudiosos do Direito.