O livro Manual dos
Cálculos Previdenciários, aborda desde os cálculos de tempo de
contribuição, explicados passo a passo, como também simulações
de cálculos pelas regras atuais e das revisões. O
livro também apresenta dezenas de exemplos, gráficos e tabelas.
Com o livro você receberá também um programa de computador para
realizar cálculos previdenciários (veja a descrição abaixo).
Livro Formato Brochura
Número de Páginas: 368
Editora Memphis
Autor: Francisco Carlos Desideri
Contabilista
Programador em Delphi e criador dos programas:
Tempo Certo - Cálculos Previdenciários
Memphis - Cálculos Trabalhistas
Memphis - Atualização Monetária
Memphis - Financiamentos
Escritor dos livros:
Rotinas Trabalhistas(Editora Memphis)
Citações Jurídicas na Bíblia (Editora Edijur - co-autoria)
Manual de Prática Previdenciária - 1ª edição (Editora Anhanguera
- co-autoria)
Conteúdo do livro:
ÍNDICE
1. COMO CONTAR DATAS
1.1. Calcular a idade
1.2. Calcular Adicional sobre o tempo trabalhado 1.3. Somar
diversos períodos trabalhados
1.4 Contagem de tempo para aposentadoria proporcional
1.4.1 Contagem de tempo para aposentadoria proporcional -
exemplo
2. DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
2.1 Objeto de contagem do tempo de contribuição
2.2 Omissão, emenda ou rasura em registro
2.3 Data da emissão da CP ou da CTPS anterior à data fim do
contrato de trabalho
2.4 Data fim do contrato de trabalho anterior à data da emissão
da CP ou da CTPS
2.5 Atividade sujeita à filiação obrigatória exercida com idade
inferior à legalmente permitida
2.6 Tempo de serviço reconhecido em razão de decisão judicial
transitada em julgado ou de decisão definitiva do CRPS
3. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
3.1 ALÍQUOTAS
3.1.1 EXEMPLO
3.1.2 AUXÍLIO-ACIDENTE
3.2 FORMAS DE CONTRIBUIÇÃO
3.2.1 Empregado, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso
3.2.2 Contribuinte individual e facultativo
3.2.3 Segurado Especial
4. SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO
4.1 Fator previdenciário
4.2 CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
4.3 Verbas consideradas para o cálculo do salário de benefício
5. ATIVIDADES CONCOMITANTES 5.1 Não será considerada múltipla
atividade quando
5.2 Critérios para a caracterização das atividades em principal
e secundária
5.3 Procedimentos
5.3.1 - aposentadoria por idade
5.3.2 - aposentadoria por tempo de contribuição
5.3.3 - aposentadoria por tempo de contribuição de professor e
aposentadoria especial
5.3.4 - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
6. RENDA MENSAL INICIAL DOS BENEFÍCIOS
6.1 Valor do benefício
6.1.1 Valor do benefício, período pré-constitucional
6.1.2 Cálculo de Renda Mensal
6.1.3 Exemplo - Aposentadoria por Tempo de Serviço
6.1.4 Exemplo - auxílio-doença
6.1.5 Aposentadoria Especial
6.2 Valor do benefício, nos parâmetros da Lei 8.213/91
6.2.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade
6.2.2 Renda Mensal Inicial para a Aposentadoria por Tempo de
Serviço
6.2.3 Renda Mensal Inicial para a Aposentadoria por Idade
6.2.3.1 Carência para a Aposentadoria por Idade
6.2.3.2 Idade requerida para a Aposentadoria por Idade
6.2.3.3 Cálculo da renda mensal para a Aposentadoria por Idade
6.2.4 Aposentadoria Especial
6.2.4.1 Aposentadoria Especial - conversão do tempo comum para
especial
6.2.5 Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença
6.2.5.1 Carência
6.2.5.2 Salário-de-Benefício
6.2.5.3 Renda Mensal Inicial
6.2.5.4 Exemplo Aposentadoria por Invalidez (não decorrente de
acidente de trabalho)
6.2.6 Auxílio-Acidente
6.2.7 Pensão por Morte
6.3 Valor do benefício, nos parâmetros da Lei 9.876/99
6.3.1 Fator previdenciário
6.3.2 Fator Previdenciário Regra de Transição
6.3.3 Tabela do IBGE expectativa de sobrevida
6.3.4 Perda da qualidade de segurado
6.3.5 Tempo de contribuição
6.3.6 Carência
6.3.7 Tabela do Período Inicial de Contagem de Carência
6.3.8 Aposentadoria por idade
6.3.8.1 Exemplo de Cálculo de Aposentadoria por Idade segundo a
Lei 9.876 de 29/11/99
6.3.9 Aposentadoria por invalidez
6.3.10 Aposentadoria por tempo de contribuição
6.3.10.1 Exemplo - Aposentadoria Integral
6.3.10.2 Exemplo - Aposentadoria Proporcional
6.3.4 Aposentadoria especial
6.3.4.1 Exemplo, Aposentadoria especial
6.3.5 Auxílio-doença
6.3.5.1 Exemplo, Auxílio-doença
6.3.6 Auxílio-acidente
6.3.7 Auxílio-reclusão
6.3.8 Pensão por morte
6.3.8.1 Exemplo, Pensão por morte
6.3.9 Direito adquirido - Cálculo diferenciado para o benefício
6.3.9.1 Direito adquirido até 16/12/1998
6.3.9.2 Direito adquirido até 28/11/1999
6.3.9.3 Direito adquirido - Exemplo
7. REVISÕES
7.1 Da RMI nos termos do artigo 58 do ato das disposições
constitucionais
7.1.2 Cálculo da revisão
7.1.3 Jurisprudência
7.1.4 Exemplo de cálculo
7.2 Artigo 144 da Lei nº 8.213/91 (buraco negro)
7.2.1 Exemplo
7.3 Súmula nº 2 TRF 4ª Região
7.3.1 Aplicando os índices da previdência social
7.3.2 Aplicando a variação da ORTN/OTN
7.3.3 Elementos necessários para o cálculo
7.3.4 Jurisprudência
7.3.5 Estudo da contadoria de JF-Santa Catarina ref. Ações
Previdenciárias ORTN/OTN (súmula nº02/TRF da 4ª região)
7.4 Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994
7.4.1 Calculando o valor do índice de reajuste do benefício em
fevereiro de 1994
7.4.2 Inclusão do índice de 39,67% em fevereiro de 1994
7.4.3 Convertendo os índices em índices acumulados com inclusão
de 39,67% em fevereiro de 1994
7.4.4 Aplicando o novo índice acumulado com a inserção dos
39,67% em fevereiro de 1994
7.5 Desaposentação
7.5.1 STF: RE 381367 decisão favorável do relator (Min. Marco
Aurélio), julgamento interrompido com pedido de vista
7.5.2 Favorável a desaposentação sem a devolução de valores
7.5.2.1 STJ: 5ª e 6ª Turmas da 3ª Seção
7.5.2.2 TRF / 2ª Região
7.5.2.3 TRF / 5ª Região 2ª Turma
7.5.2.4 TRF / 4ª RegiãO - Turma Suplementar
7.5.3 Favorável a desaposentação com a devolução de valores
7.5.3.1 TNU - Turma Nacional de Uniformização
7.5.3.2 TRF / 4ª Região - 3ª Seção. 6ª Turma
7.5.3.3 TRF / 5ª Região 4ª Turma
7.5.4 Favorável a desaposentação com a devolução de valores para
RGPS e sem devolução no caso de computar o tempo para outro
regime
7.5.4.1 TRF / 4ª Região - 3ª Seção. 5ª Turma
7.5.5 Não favorável a desaposentação
7.5.5.1 TRF / 1ª Região
7.5.5.2 TRF / 3ª Região 9ª Turma
7.5.5.3 TRF / 3ª Região 8ª Turma
7.6 Exemplo de cálculo - desaposentação
7.7 Salários-de-benefício limitados ao teto (EC 20 de 12/1998 e
EC 41 de 01/2004)
7.7.1 Exemplo de cálculo e aplicação do coeficiente de teto
7.7.2 Cálculo e atualização das diferenças entre a
RMI original e a nova RMI
8. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
8.1 Benefícios previdenciários - correção monetária
8.2 Tabela de índice de atualização dos salários-de- benefício
8.3 Tabela de índices proporcionais aplicados à primeira
atualização dos salários-de-benefício
9. JUROS
9.1 Início da incidência dos juros
9.2 Aplicação dos juros segundo o Manual de Cálculos da Justiça
Federal
9.3 Juros decrescentes, englobados e juros anteriores à vigência
do Novo Código Civil
10. SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESDE
1960
11. BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL
BRASILEIRA
12. TABELA DE SALÁRIO MÍNIMO DESDE 01/1952
13. TABELA DOS TETOS DESDE 07/1973
14. PRINCIPAIS DIPLOMAS LEGAIS A PARTIR DO DECRETO Nº 77.077/76
14.1 Decreto nº 77.077, de 24 de Janeiro de 1976
14.2 Decreto 83.080/79 (DOU de 29/01/1979)
14.3 Decreto 89.312/84 (DOU de 24/01/1984)
14.4 LC 11/1971 (DOU 26/05/1971) e LC 16/1973 (31/10/1973)
14.5 LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 - (publicado no D.O.U.
de 25.7.1991, republicada no DOU de 11.4.1996 e republicada no
DOU de 14.8.1998)
14.6 LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 (D.O.U. de 25.7.1991 e
Republicado no D.O.U. de 14.8.1998)
14.7 Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. (D.O. de 07/05/1999
- republicação: D.O. de 12/05/1999 - retificação: D.O. de
18/06/1999 - retificação: D.O. de 21/06/1999)
14.8 EC 20/1998 (DOU de 16/12/1998)
14.9 Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999 (D.O.U. de
29.11.1999 - edição extra e retificada no DOU de 6.12.1999)
14.10 Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
14.11 Principais diplomas legais usados na sistemática de
cálculo previdenciários
15. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
- DOU DE 11/08/2010
16. SIGLAS MAIS USADAS PELO INSS
CÁLCULOS REALIZADOS PELO PROGRAMA
ASSISTENTE DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS
1º
- Cálculo de tempo de serviço comum e especial.
Calcula:
-
Tempo
Total (comum e especial);
-
Tempo de
Contribuição até a EC 20 de 16/12/98;
-
Tempo de
Contribuição até a Lei 9.876 de 28/11/1999;
-
Tempo de
Contribuição até a Data do Requerimento;
-
Idade até
a EC 20 de 16/12/98;
-
Idade até
a Lei 9.876 de 28/11/1999;
-
Idade na
data do Requerimento;Pedágio (40% do tempo restante);
-
A cumprir
para Aposentadoria Integral;
-
Tempo para
Aposentadoria Proporcional;
-
A cumprir
para Aposentadoria Proporcional.
2º
- Cálculo de Valor do Benefício (segundo as regras atuais):
O programa realiza cálculos
de benefício segundo a lei 9.876 de 29/11/1999 (a partir da
competência de 07/1994). Calcula:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por
invalidez;
- Aposentadoria por Tempo
de Serviço;
- Aposentadoria por Idade;
3º – Cálculo e Apuração
das Diferenças entre a RMI ORIGINAL e a NOVA RMI.
-
EVOLUI A
RMI DESDE 1988;
-
APURA AS
DIFERENÇAS DEVIDAS ENTRE A RMI E A NOVA RMI;
- CALCULA OS JUROS;
REVISÕES POSSÍVEIS:
4º - Cálculo de Revisão
IRSM DE FEVEREIRO DE 1994 (39,67%)
5º - Artigo 144 da Lei
8.213/91 (Buraco Negro)
Benefícios que podem ser
revisados por este artigo:
Todos os benefícios concedidos entre 05/10/1988 e 05/04/1991.
6º - Artigo 26 da Lei
8.870/94
Benefícios
que podem ser revisados por este artigo:
Todos os benefícios concedidos entre 05/04/1991 e 31/12/1993,
desde que o salário-de-benefício tenha ficado limitado ao teto.
7º - Artigo 21, § 3
da Lei 8.880/94
Benefícios que podem ser
revistos por este artigo:
Todos os benefícios concedidos a partir de 01/03/1994, desde que
o salário-de-benefício tenha ficado limitado ao teto.
8º - Aposentadoria por
Invalidez ou Pensão precedida de Auxílio-doença.
9º
- Revisões decorrentes de Ações Trabalhistas
10º – Revisões do teto
(desde 1991).
