05/02/2009 - 15h09

STJ rejeita pedido de liberdade de outro acusado por morte de estudante

Mais um condenado pela morte do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrida em Brasília, tem o pedido de liberdade rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma, negou seguimento ao recurso em habeas-corpus apresentado pela defesa de Arikson Ramos Rocha de Lima.

O ministro já havia negado seguimento ao habeas-corpus apresentado pela defesa de Bruno da Silva Farias, condenado à pena de 18 anos de prisão em regime fechado, sob a acusação de ter sido o autor do disparo que matou o estudante.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), Arikson vinha investigando a rotina da vítima e seus hábitos no dia a dia, por causa de briga anterior entre eles. Na madrugada de 13 de janeiro de 2007, o estudante Paulo Roberto foi abordado por Bruno da Silva Farias ao sair de um pagode promovido pela Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na companhia da namorada e de amigos. Bruno, de arma em punho, aproximou-se da vítima e atirou duas vezes. A vítima foi atingida no rosto e morreu no local. Ainda de acordo com o MP, Arikson e os irmãos Jéferson de Araújo Costa e Joel de Araújo Costa, seus companheiros, sabiam que Paulo Roberto estava no pagode na data dos fatos e o aguardavam na saída do clube.

Todos os envolvidos foram condenados. Bruno, a 18 anos de reclusão em regime fechado; Arikson, a 17 anos e seis meses, como o mandante do homicídio; e os irmãos Jéferson e Joel, a 12 e 13 anos respectivamente.

Como, no recurso de apelação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a condenação, o ministro negou seguimento à tentativa da defesa de permitir que o acusado respondesse ao processo em liberdade.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: STJ:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=90814