03/02/2009 - 08h08

STJ rejeita embargos de Zuleido Veras e José Reinaldo Tavares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e pelo ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares. Por unanimidade, a Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Eliana Calmon.

Zuleido Veras continuará com os seus bens bloqueados pela Justiça como forma de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, caso seja condenado na ação penal que apura um suposto esquema de fraudes em licitações de obras públicas. José Reinaldo Tavares não conseguiu a liberação do veículo modelo Citroen C5, que foi apreendido durante operação da Polícia Federal.

Os dois pedidos já haviam sido negados pela relatora e pela Corte Especial. De acordo com a denúncia, o ex-governador teria recebido o veículo como presente de Zuleido Veras para direcionar ilicitamente, em favor da empresa Gautama, o processo de licitação nas obras de pavimentação da BR 402/MA.

A operação deflagrada pela PF em maio de 2007 visou desmontar um esquema de corrupção relacionado à contratação de obras públicas feitas pelo Governo Federal. A operação foi realizada em diversos estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Piauí, Maranhão e Mato Grosso) e no Distrito Federal, para coibir fraude em licitações, corrupção, tráfico de influência, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa