STJ julga recurso de acusado de morte de desembargador
O desfecho de um crime que mexeu
com a tranqüilidade do Plano Piloto de Brasília (DF) no ano de 2002 terá novo
desdobramento no próximo dia 18 de setembro. A Quinta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar um recurso especial movido pelo
empresário mexicano M.A.V.V., acusado do assassinato do desembargador
aposentado Irajá Pimentel. A morte, que teria sido encomendada pelo
empresário, ocorreu na calçada de uma das quadras da Asa Sul da cidade,
enquanto a vítima se exercitava na companhia da mulher.
O empresário foi acusado juntamente com seu irmão. Este foi condenado, mas
M.A.V.V. acabou absolvido por falta de provas pelo Tribunal do Júri. A
acusação era de homicídio duplamente qualificado e roubo triplamente
qualificado, além de tentativa de homicídio duplamente qualificado da mulher
do desembargador, que ficou ferida na emboscada.
Inconformado com a decisão que inocentou o empresário, o Ministério Público
apelou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A
Segunda Turma Criminal anulou o julgamento. A defesa, então, ingressou com
embargos de declaração, um tipo de recurso encaminhado à própria Turma
Criminal. No entanto, o desembargador relator não analisou o pedido por ter
sido apresentado fora do prazo. A posição ainda foi confirmada por todos os
desembargadores do órgão julgador.
Deste entendimento, a defesa recorreu ao STJ. O ministro Felix Fischer,
relator do caso, incluiu o recurso especial na pauta da Quinta Turma da
próxima quinta-feira.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Fonte: STJ: