11/09/2008 - 12h09

Presidente do STJ convoca advogados para elaborar agenda conjunta para Judiciário

Itajaí (SC) – Ao participar ontem (10/9) da solenidade de abertura da XV Conferência Estadual de Advogados de Santa Catarina, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, convocou a categoria para trabalhar com a magistratura e o Ministério Público na elaboração de uma agenda conjunta para melhorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário. O ministro compareceu à cerimônia a convite do presidente da Seccional da OAB Santa Catarina, Paulo Roberto de Borba.

“Precisamos trabalhar para que a Justiça seja efetivada, a fim de evitarmos que a população perca a crença na Justiça, porque esta só se revela aos que nela crêem”, afirmou.

O ministro destacou a importância dos debates em torno do tema da Conferência – “Advocacia: valorização profissional e cidadania” –, especialmente no momento atual, em que se põe em xeque a valorização profissional do advogado. “Exaltei a sanção da lei que reconhece como inviolável o local de trabalho do advogado e tornei público meu apoio ao projeto de lei que torna crime violar as suas prerrogativas”, continuou.

Advogado de carreira, o ministro Cesar Rocha lembrou que chegou ao STJ em 1992, indicado pelo Conselho Federal da OAB para a vaga do quinto constitucional. “Fui militante na advocacia e na OAB, sei das angústias dos advogados porque as sofri”, disse, ao reforçar o convite para que todos os operadores do Direito estejam irmanados para que possam apressar o andamento dos processos e os caminhos da Justiça.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, disse que passados vinte anos da promulgação da Constituição de 1988, a Ordem tem novas tarefas e novo desafio de saber como compatibilizar a democracia com a necessidade de se levar segurança às pessoas. “O mundo está virando um grande ‘Big Brother’: todos são criminosos até que se prove o contrário, esta é a realidade no Brasil de hoje”, criticou.

A Seccional da OAB Santa Catarina conta com 25 mil advogados inscritos, dos quais cerca de 16 mil estão na ativa. Em seu discurso na cerimônia, o governador Luiz Henrique da Silveira afirmou que apóia a expansão dos serviços judiciários no Estado, que cresceram em seu governo. “De 2003 a 2007, pagamos R$ 69 milhões aos advogados dativos pela assistência judiciária, que tem um custo mensal de R$ 1,7 milhão”.

Integraram a mesa de honra da sessão de abertura da XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina, além do presidente do STJ, o presidente do Conselho Federal da OAB, o governador Luiz Henrique da Silveira, o presidente da OAB-Santa Catarina, Paulo Roberto de Borba, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Francisco de Oliveira Filho, o tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcanti Júnior e o Procurador Geral do Estado, Sadi Lima, entre outras autoridades. O ministro aposentado do STJ Hélio Mossmann também participou da solenidade.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa.

Fonte: STJ: