Descrição
Autor: Saulo Medeiros da Costa Silva
208 Páginas
Edição 2011
ISBN 9788577540648
- Conceito, natureza e espécies de tributos
- Competência tributária
- Limitações constitucionais ao poder de tributar
- Hipótese de incidência, fato gerador e obrigação tributária
- Lançamento e crédito tributário
- Impostos em espécie
- Administração e procedimento de cobrança tributária
- Noções de processo administrativo tributário
- Noções de direito processual tributário: principais ações de iniciativa do contribuinte
- Infrações e crimes contra a ordem tributária
- Súmulas do STJ e STF em matéria de direito tributário
A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.
Trata-se de uma coletânea de textos, jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para prova e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isso tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.
As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e a acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.
Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.
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