Descrição
Autor: Francisco Iasley Lopes de Almeida
282 Páginas
Edição 2011
ISBN 9788577540730
- Direito Penal e princípios constitucionais
- Aplicação da lei penal
- Teoria Jurídica do crime
- Da ilicitude
- Da culpabilidade
- Do concurso de pessoas
- Da sanção penal
- Penas privativas de liberdade
- Penas restritivas de direitos
- Pena de multa
- Aplicação da pena
- Medidas de segurança
- Concurso de crimes
- Livramento condicional
- Suspensão condicional da pena
- Da ação penal
- Efeitos da condenação
- Extinção da punibilidade
- Questões para provas e concursos
A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras
doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica,
objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as
disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente
teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das
normas legais.
Trata-se de uma coletânea de textos, jurídicos fundamentais à
compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais
foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos
vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos
públicos e no Exame de Ordem da OAB.
A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo
jurídico e à preparação para prova e concursos foi incumbida a um
corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga
experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e
da magistratura. Isso tornou possível o enfoque claro e preciso dos
temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo
por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se
submeter a exames para o ingresso no serviço público.
As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas
através de exemplos e a acompanhadas da jurisprudência dos tribunais,
sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões
selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.
Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente
acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos
públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e
direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação
doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.
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