Descrição
Autor: Celso
Delmanto
Edição 2ª tiragem 2011
1195 Páginas
ISBN 978-85-909108-1-7
Código Penal Comentado - Acompanha CD-ROM
Uma obra Clássica, redigida por renomados autores. Traz o Código Penal
com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações
à legislação correlata; Análise abrangente: referências à história,
aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados
aspectos processuais etc. Obra Completa! Transcrição da Lei de
Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e
da legislação complementar (esta em CD), sem comentários;
Contém Tabela para cálculo da pena de multa; Contém Súmulas da
jurisprudência predominante do STF e do STJ em matérias penal e
correlata; Novidade: Notas introdutórias: reflexão histórica e crítica
do direito penal; Possui Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal e
da Lei de Execução Penal que facilitam a pesquisa. Agora com CD-Rom
contendo a Legislação Complementar. |